Nomeia os membros para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2230/14, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Nomeia os membros para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 21/03/2014 a 21/04/2014. Responsável.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, atendendo os dispositivos da Lei Federal nº 11.445/2007, que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico,
D E C R E T A. Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, o primeiro responsável pela condução da elaboração do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico e o segundo pela operacionalização do processo de elaboração do Plano, formado por equipe multidisciplinar, em atendimento a Lei Federal nº 11.445/07, conforme segue: COMITÊ DE COORDENAÇÃO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Émerson dos Reis – titular Carina Guidoni – suplente REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Marilyn Grevenhagen - titular Graziela Sinara Gheno Lorenzi – suplente REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO Alexandre Gerhardt – titular REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO Tarso Formentini – titular
REPRESENTANTE DA DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA
Evaristo Bronca – Titular Anely Redecker Anderle - suplente
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
Decreto nº 2230/14 -
2
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ivanete Erthal – titular Roberto Carlos Schwab – suplente REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Grasiele Kayser – titular REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Bráulio Sadi Rother – titular Paulo Germano Koste – suplente REPRESENTANTE DA CIC ROCA SALES Kurt Koste – titular Silvio Luiz Grandi – suplente
INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Lauri Budke – titular Graziele Natividade – suplente Gimas Lusa – titular Elisandra Patrícia Michels – suplente REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Cristian André Prade – titular REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Júlio Astor Lohmann – titular Camila Stieven Hunning – suplente REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Tanise Signori Casagrande – Bióloga Keitiane Lunardi – Engenheira Ambiental Pablo Souto Palma – Geólogo João Paulo Zuchetti – Engenheiro Civil Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 21 DE MARÇO DE 2014.
NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAURI BUDKE Secretário Municipal da Administração.
