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Decreto nº 2.267/2014vigentepublicada em 30/10/2014

Revoga o Decreto nº 2035/10, de 06 de maio de 2010, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 2267/14, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 30/10/2014 a 30/11/2014.

Revoga o Decreto nº 2035/10, de 06 de maio de 2010, e dá outras providências.

Responsável.

NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos VI e XX, do art. 68 da Lei Orgânica do Município de Roca Sales,

D E C R E T A.

Art. 1º - Fica revogado, por razões de interesse público, o Decreto nº 2035/10, de 06 de maio de 2010, que declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, a área que descreve. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 30 DE OUTUBRO DE 2014.

NELIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LAURI BUDKE Secretário Municipal da Administração.

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.

Roca Sales