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Decreto nº 2.305/2015vigentepublicada em 07/05/2015

Convoca a 10ª (décima) Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 2305/15, DE 07 DE MAIO DE 2015. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 07/05/2015 a 07/06/2015.

Convoca a 10ª (décima) Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Responsável.

NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e

Considerando a necessidade de avaliar a implementação da Política de Assistência Social no Município de Roca Sales,

D E C R E T A. Art. 1º - Fica convocada a 10ª (décima) Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Roca Sales, a ser realizada no dia 10 de junho de 2015, tendo como tema central “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 07 DE MAIO DE 2015.

NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal

MARILYN GREVENHAGEN Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAURI BUDKE Secretário Municipal da Administração.

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.

Roca Sales