Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2352/16, DE 11 DE ABRIL DE 2016. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 11/04/2016 a 11/05/2016.
Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.
Graziele Natividade – Mat. 610 Responsável.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e, Considerando que o dia 21 de Abril de 2016 é Feriado Nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes,
D E C R E T A.
Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante o dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 11 DE ABRIL DE 2016.
NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GRAZIELE NATIVIDADE Assessora de Administração.