Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2386/16, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 07/11/2016 a 07/12/2016. Graziele Natividade – Mat. 610 Responsável.
Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências.
NÉLIO JOSÉ VUADEN, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 068/99, de 16 de março de 1999 e,
Considerando o feriado Nacional do dia 15 de novembro do corrente ano em comemoração à Proclamação da República,
D E C R E T A.
Art. 1º - Fica Decretado "PONTO FACULTATIVO" nas repartições Públicas Municipais, durante o dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira, não se aplicando o disposto neste artigo aos setores da Municipalidade, cuja continuidade dos serviços é considerada essencial. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
NÉLIO JOSÉ VUADEN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GRAZIELE NATIVIDADE Assessora de Administração.