Revoga o Decreto nº 2230/14, que nomeia os membros para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2437/17, DE 05 DE JULHO DE 2017. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 05/07/2017 a 05/08/2017. Gilmar Luiz Fin - Mat. 11 Responsável.
Revoga o Decreto nº 2230/14, que nomeia os membros para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
AMILTON FONTANA, Prefeito Municipal de Roca Sales, Estado Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Roca Sales e, considerando o que consta na Portaria nº 618/17, de 05 de julho de 2017, que “nomeia grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”,
D E C R E T A.
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 2.230/14, de 21 de março de 2014, que “nomeava membros para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico”, em razão da necessidade de designação de novos membros, em face da elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 05 DE JULHO DE 2017.
AMILTON FONTANA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo
Esta cópia não substitui o Decreto Original.