Convoca a 6ª (sexta) Conferência de Saúde do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2813/23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 22/02/2023 a 22/03/2023.

Convoca a 6ª (sexta) Conferência de Saúde do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A. Art. 1º - Fica convocada a 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a realizar-se no dia 24 de março de 2023, a partir das 13,00 horas, no Centro Social Urbano, sita na Avenida General Daltro Filho, nº 1747, Bairro Centro, cidade de Roca Sales, RS, sob o patrocínio da Prefeitura Municipal de Roca Sales e coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social. Art. 3º - A normatização necessária à realização da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde e a designação das comissões encarregadas de sua organização serão consolidadas e oficializadas mediante portarias do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social. Art. 4º - As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Roca Sales. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

AMILTON FONTANA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Está cópia não substitui o Decreto Original.