Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3039/25, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 22/04/2025 a 22/05/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Roca Sales,

D E C R E T A. Art. 1º - Fica convocada a 7ª (sétima) Conferência Municipal de Saúde e a 1ª (primeira) Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a realizar-se no dia 23 de maio de 2025, a partir das 13:30 horas, na Sociedade Recreativa e Cultural Rocasalense, sita na Rua Rio Brando nº 54, Bairro Cento, cidade de Roca Sales, RS, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º - A normatização necessária à realização da 7ª (sétima) Conferência Municipal de Saúde e a designação das comissões encarregadas de sua organização serão consolidadas e oficializadas mediante portarias do Secretário Municipal de Saúde. Art. 4º - As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Roca Sales. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 22 DE ABRIL DE 2025.

JONES WUNSCH Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Está cópia não substitui o Decreto Original.