Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.561,42 visando a cobertura de repasse a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 3064/25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.561,42 visando a cobertura de repasse a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, abre Crédito Especial, indica recursos, e dá outras providências.
Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 19/08/2025 a 19/09/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Roca Sales e, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.226/25, de 19 de agosto de 2025,
D E C R E T A. Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 do Município, no valor de R$ 14.561,42 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), para cobertura do repasse a ser efetivado a Sociedade Beneficente Roque Gonzáles, inscrita no CNPJ sob nº 95.196.044/000145, com sede na Rua General Osório, nº 70, cidade de Roca Sales, RS, como segue: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCA SALES 10 - SAÚDE 301 - Atenção Básica 0014 - Saúde Preventiva 10.301.0014.1260 - Inverno Gaúcho 33350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (2222)...............................R$
14.561,42
TOTAL GERAL DO CRÉDITO ESPECIAL:.......R$
14.561,42
Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue: I - Recurso 4030, depositado no Banco 350, Banco Banrisul S/A, recebido do Governo do Estado através Portaria SES nº 501/2025, no valor de:............................................................................R$
14.561,42
TOTAL GERAL DOS RECURSOS......................R$
14.561,42
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
JONES WUNSCH Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo.
Esta cópia não substitui o Decreto Original.