Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.
Texto da lei
LEI MUNICIPAL Nº 1.668/17. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período 05/09/2017 a 05/10/2017. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.
AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no art. 68, inc. IV, da Lei Orgânica, que a Câmara de Vereadores do Município de Roca Sales aprovou pela Resolução nº 092/17 e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo I. Art. 2º - Para efeito desta Lei, entende-se por: I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; II - programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; III - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas; IV - ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 3º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. Parágrafo Único: Os valores financeiros constantes no anexo e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Lei nº 1668/17 -
2
Art. 4º - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018/2021 se constituem referências a serem observadas pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária e suas respectivas alterações. Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual, poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Art. 7º - Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas: I - Tabela 01: Receitas realizadas em 2015, 2016, a prevista para 2017 e a estimada para o período de 2018 a 2021; II - Tabela 01-A: Receita Corrente Líquida realizada em 2015, 2016, a prevista para 2017 e a estimada para o período de 2018 a 2021; III - Tabela 02: Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2015, 2016, a prevista para 2017 e a estimada para o período de 2018 a 2021; IV - Tabela 03: Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos em Saúde em 2015, 2016, a prevista para 2017 e a estimada para o período de 2018 a 2021; V - Tabela 04: Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2017 a 2021; VI - Tabela 05: Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2015 e 2016, e previstos para o período de 2017 a 2021; VII - Tabela 06: Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2017 a 2021; Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.
AMILTON FONTANA Prefeito Municipal
LAURY DENTEE Secretário Municipal da Fazenda REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo.
Esta cópia não substitui a Lei Original.
01 - CÂMARA DE VEREADORES.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
001 - AÇÃO PODER LEGISLATIVO.
OBJETIVO:
Prover a Câmara Municipal de Vereadores dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
1.358.500
1.325.640
1.378.666
1.433.812
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.080.000
1.123.200
1.168.128
1.214.853
4.586.181
Meta Física
10
12
10
14
46
Valor
60.000
62.400
64.896
67.492
254.788
Meta Física
1
1
1
1
4
35.000
36.400
37.856
39.370
148.626
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3.500
3.640
3.786
3.937
14.863
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
100.000
20.000
20.800
21.632
162.432
Total do Programa:
Tipo
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
01.01 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Produto:
Atividade Administrativa e Legislativa
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
Ação:
01.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
Ação:
01.01 - Divulgação dos Atos da Câmara
Produto:
Atividade Administrativa e Legislativa
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
Ação:
01.01 - Auxílio-Alimentação para Servidores
Produto:
Servidor Assistido
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
Ação:
01.01 - Aquisição de Imóveis
Produto:
Atividade Administrativa e Legislativa
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
TOTAL 5.496.618
Lei nº 1668/17 -
01 - CÂMARA DE VEREADORES.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
001 - AÇÃO PODER LEGISLATIVO.
OBJETIVO:
Prover a Câmara Municipal de Vereadores dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
INDICADORES DO PROGRAMA
4
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
1.358.500
1.325.640
1.378.666
1.433.812
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
80.000
80.000
83.200
86.528
329.728
Total do Programa:
Tipo
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
01.01 - Construção de Prédio
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
TOTAL 5.496.618
Lei nº 1668/17 -
02 - GABINETE DO PREFEITO E VICE.
5
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
010 - APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETIVO:
Manter os serviços do Gabinete, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa:
Tipo
A
A
A
A
A
2.018
2.019
2.020
2.021
1.058.000
1.098.420
1.140.400
1.184.000
TOTAL 4.480.820
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
02.01 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Valor
730.000
759.200
789.568
821.151
3.099.919
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
02.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Meta Física
5
7
6
4
22
Produto: Função:
Bens Patrimoniais 04 - Administração
Valor
18.000
18.720
19.469
20.248
76.436
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
02.01 - Divulgação dos Atos do Gabinete
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Valor
65.000
67.600
70.304
73.116
276.020
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
02.01 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função:
Apoio prestado 06 - Segurança Pública
Valor
30.000
31.200
32.448
33.746
127.394
Subfunção:
182 - Defesa Civil
Ação:
02.02 - Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Valor
25.000
26.000
27.040
28.122
106.162
Subfunção:
122 - Administração Geral
Lei nº 1668/17 -
02 - GABINETE DO PREFEITO E VICE.
6
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
010 - APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETIVO:
Manter os serviços do Gabinete, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa:
Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
02.03 - Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica
Produto: Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação: Produto: Função: Subfunção: Ação: Produto: Função: Subfunção: Ação: Produto: Função: Subfunção: Ação: Produto: Função: Subfunção:
2.018
2.019
2.020
2.021
1.058.000
1.098.420
1.140.400
1.184.000
TOTAL 4.480.820
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
190.000
195.700
201.571
207.618
794.889
Lei nº 1668/17 -
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
7
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
010 - APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio administrativo, a fim de manter os serviços da secretaria, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
1.925.000
2.002.000
2.082.080
2.165.363
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.400.000
1.456.000
1.514.240
1.574.810
5.945.050
Meta Física
10
12
15
8
45
Valor
15.000
15.600
16.224
16.873
63.697
Meta Física
127
130
130
135
522
Valor
280.000
291.200
302.848
314.962
1.189.010
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
230.000
239.200
248.768
258.719
976.687
Total do Programa: Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
A
A
A
A
Produto:
03.01 - Manutenção Administração
dos
Serviços
da
Secretaria
Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
03.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto: Função:
Bens Patrimoniais 04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
03.01 - Auxílio-Alimentação para Servidores
Produto: Função:
Servidor Assistido 04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
03.03 - Manutenção Departamento de Recursos Humanos
Produto:
Atividade Mantida
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
de
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
TOTAL 8.174.443
Lei nº 1668/17 -
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
8
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
010 - APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio administrativo, a fim de manter os serviços da secretaria, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Fazenda
Produto: Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Subfunção:
121 - Planejamento e Orçamento
Ação:
04.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
04 - Administração
Subfunção:
121 - Planejamento e Orçamento
Ação:
04.01 - Subvenções Sociais - AMBRAVAT
Produto: Função:
Apoio prestado 06 - Segurança Pública
Subfunção:
182 - Defesa Civil
Ação:
04.02 - Manutenção Depto Municipal de Planejamento
Produto: Função:
Apoio prestado 04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Subfunção:
2.019
2.020
2.021
1.505.000
1.565.200
1.627.808
1.692.920
TOTAL 6.390.928
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.300.000
1.352.000
1.406.080
1.462.323
5.520.403
Meta Física
15
15
16
12
58
Valor
15.000
15.600
16.224
16.873
63.697
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
70.000
72.800
75.712
78.740
297.252
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
120.000
124.800
129.792
134.984
509.576
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 -
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
9
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
012 - INCENTIVO E APOIO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
OBJETIVO:
Incentivar as empresas estabelecidas ou que queiram se instalar no Município concedendo incentivos fiscais como ressarcimento de ICMS, incentivo de aluguel, construção de pavilhões e doação de áreas de terras, bem como apoio às entidades representativas da indústria e comércio.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
2 1 0
7 2 4
Incentivo de aluguel à Empresas Ressarcimento de ICMS à Empresas Incentivo à instalação de indústrias
Total do Programa: Tipo
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
04.01 - Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio
Produto: Função:
Empresas Beneficiadas 04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
Ação:
Subfunção:
140.000
145.600
151.424
157.481
594.505
2.020
2.021
TOTAL
1
1
1
1
4
Valor
140.000
145.600
151.424
157.481
594.505
Meta Física Valor
Meta Física Valor
Meta Física
Produto: Função:
TOTAL
2.019
Subfunção: Ação:
2.021
2.018
Produto: Função:
2.020
AN / OS
Subfunção: Ação:
2.019
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 10
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
069 - MELHORIAS VIÁRIAS.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de melhorias nas ruas e estradas do Município, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente, bem como pavimentar com paralelepípedos e/ou asfalto ruas e estradas do Município.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
70%
80%
Ruas Pavimentadas
Total do Programa: Tipo
A
A
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
05.01 - Manutenção dos Serviços de Obras
Produto:
Atividade Mantida
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Ação:
05.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Ação:
05.01 - Construção/Reforma de Pontes, Pontilhões e Bueiros
Produto:
Obras e Instalações
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Ação:
05.01 - Pavimentação de Estradas Vicinais
Produto:
Obras e Instalações
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Ação:
Subfunção:
2.019
2.020
2.021
TOTAL
2.705.000
2.813.200
2.925.728
3.042.757
11.486.685
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
2.635.000
2.740.400
2.850.016
2.964.017
11.189.433
Meta Física
5
5
6
4
20
Valor
20.000
20.800
21.632
22.497
84.929
Meta Física
3
3
2
4
12
Valor
30.000
31.200
32.448
33.746
127.394
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
20.000
20.800
21.632
22.497
84.929
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 11
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
061 - SANEAMENTO BÁSICO.
OBJETIVO:
Promover ações de construção, ampliação e conservação de redes de abastecimento de água e a melhoria do nível de higiene pública através da execução de obras de ampliação da rede de esgoto pluvial do Município.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
P
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
120.000
124.800
129.792
134.984
509.576
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
05.01 - Manutenção dos Serviços de Saneamento
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Serviço Mantido
Função:
17 - Saneamento
Valor
20.000
20.800
21.632
22.497
84.929
Subfunção:
512 - Saneamento Básico Urbano
Ação:
05.01 - Obras e Instalações
Produto:
Redes de Água/Esgoto
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento Básico Urbano
Ação:
05.01 - Sistema de Tratamento de Esgoto
Produto:
Esgoto Tratado
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento Básico Urbano
Ação:
Meta Física Valor
Valor
Meta Física Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
50.000
52.000
54.080
56.243
Meta Física
Produto: Função:
0
Valor
212.323 0
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Lei nº 1668/17 - 12
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
067 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de iluminação pública, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
05.01 - Manutenção das atividades de Iluminação Pública
Produto:
Serviço Mantido
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
05.01 - Obras e Instalações
Produto:
Ampliação de Redes de Iluminação
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
Subfunção:
210.000
218.400
227.136
236.221
891.757
2.020
2.021
TOTAL
1
1
1
1
4
Valor
200.000
208.000
216.320
224.973
849.293
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
10.000
10.400
10.816
11.249
42.465
Meta Física Valor
Meta Física Valor
Meta Física
Produto: Função:
TOTAL
2.019
Subfunção: Ação:
2.021
2.018
Produto: Função:
2.020
AN / OS
Subfunção: Ação:
2.019
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 13
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
059 - PROGRAMA HABITACIONAL.
OBJETIVO:
Auxiliar a população de baixa renda na aquisição de materiais de construção ou construir e financiar casas populares, bem como atender despesas com material de consumo e serviços.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Déficit Habitacional
Total do Programa: Tipo
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
05.01 - Manutenção das atividades da Habitação e Urbanismo
Produto:
Serviço Mantido
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
482 - Habitação Urbana
Ação:
05.01 - Infraestrutura para Loteamento
Produto:
Loteamento Popular
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
482 - Habitação Urbana
Ação:
Subfunção:
115.000
119.600
124.384
129.359
488.343
2.020
2.021
TOTAL
1
1
1
1
4
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486
424.646
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
15.000
15.600
16.224
16.873
63.697
Meta Física Valor
Meta Física Valor
Meta Física
Produto: Função:
TOTAL
2.019
Subfunção: Ação:
2.021
2.018
Produto: Função:
2.020
AN / OS
Subfunção: Ação:
2.019
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 14
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
041 - EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ - ESCOLAR.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio administrativo, a fim de manter os serviços da Secretaria, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
2.381.000
2.476.240
2.575.290
2.678.301
10.110.831
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.300.000
1.352.000
1.406.080
1.462.323
5.520.403
Meta Física
15
23
21
30
89
Valor
75.000
78.000
81.120
84.365
318.485
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
900.000
936.000
973.440
1.012.378
3.821.818
Meta Física
35
35
35
35
140
Valor
56.000
58.240
60.570
62.992
237.802
Total do Programa: Tipo
A
A
P
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
06.01 - Manutenção do Ensino Infantil
Produto:
Ensino Infantil Mantido
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Ação:
06.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Ação: Produto:
06.01 - Ampliação/Construção de Escolas de Educação Infantil - Creches Escolas de Educação Infantil Ampliadas
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Ação:
06.01 - Subvenções Sociais: Fomento Creches Comunitárias
Produto:
EMEIS Mantidas
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Ação:
06.01 - Auxílio-Alimentação para Servidores
Produto: Função:
Servidor Assistido 12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Lei nº 1668/17 - 15
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
038 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.
OBJETIVO:
Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
710.000
738.400
767.936
798.653
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
300
315
325
350
1.290
Valor
300.000
312.000
324.480
337.459
1.273.939
Meta Física
50
55
58
60
223
Valor
10.000
10.400
10.816
11.249
42.465
Meta Física
577
650
780
820
2.827
Valor
400.000
416.000
432.640
449.946
1.698.586
Total do Programa: Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
A
A
A
Produto:
06.01 - Manutenção Atividades Merenda Escolar - Ensino Infantil Atividade Mantida
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Ação:
06.02 - Manutenção Atividades Merenda Escolar - EJA
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12 - Educação
Subfunção:
362 - Ensino Médio
Ação: Produto:
06.03 - Manutenção Atividades Merenda Escolar - Ensino Fundamental Atividade Mantida
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
TOTAL 3.014.989
Lei nº 1668/17 - 16
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
055 - TRANSPORTE ESCOLAR.
OBJETIVO:
Assegurar a freqüência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
A
A
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
1.560.000
1.622.400
1.687.296
1.754.788
6.624.484
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
06.01 - Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Infantil
Meta Física
52
60
65
65
242
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12 - Educação
Valor
150.000
156.000
162.240
168.730
636.970
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Ação:
06.02 - Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Meta Física
145
150
155
170
620
Produto:
Alunos Transportados
Função:
12 - Educação
Valor
200.000
208.000
216.320
224.973
849.293
Subfunção:
362 - Ensino Médio
Ação:
06.02 - Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Entidade Auxiliada
Função:
12 - Educação
Valor
60.000
62.400
64.896
67.492
254.788
Subfunção:
364 - Ensino Superior
Ação:
Meta Física
720
800
850
880
3.250
Produto:
06.03 - Manutenção do Transporte Escolar Fundamental Atividade Mantida
Função:
12 - Educação
Valor
1.150.000
1.196.000
1.243.840
1.293.594
4.883.434
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação:
-
Ensino
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 17
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
047 - ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio administrativo, a fim de manter os serviços da Secretaria, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
P
A
A
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
4.190.000
4.357.600
4.531.904
4.713.180
17.792.684
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
06.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Atividade Mantida
Função:
12 - Educação
Valor
3.770.000
3.920.800
4.077.632
4.240.737
16.009.169
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação:
06.03 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Meta Física
85
90
90
90
355
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
12 - Educação
Valor
85.000
88.400
91.936
95.613
360.949
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação:
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
06.03 - Construção, Ampliação e Adaptação de Prédios Escolares Prédios Escolares
Função:
12 - Educação
Valor
80.000
83.200
86.528
89.989
339.717
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação:
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
06.03 - Manutenção Projeto “Viver e Aprender com Prazer na Escola” Projeto mantido
Função:
12 - Educação
Valor
10.000
10.400
10.816
11.249
42.465
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação:
06.03 - Subvenções Sociais - APAE
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Entidade Auxiliada
Função:
12 - Educação
Valor
95.000
98.800
102.752
106.862
403.414
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Lei nº 1668/17 - 18
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
047 - ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio administrativo, a fim de manter os serviços da Secretaria, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
4.190.000
4.357.600
4.531.904
4.713.180
17.792.684
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
70
75
75
75
295
Valor
150.000
156.000
162.240
168.730
636.970
Total do Programa: Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
06.03 - Auxílio-Alimentação para Servidores
Produto:
Servidor Assistido
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Ação: A
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação: Meta Física
P
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação: Meta Física
A
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação: A
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 19
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
051 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA.
OBJETIVO:
Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico - artístico - cultural do Município.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
0
1
Centro Cultural
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
195.000
202.800
210.912
219.348
828.060
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
5.000
5.200
5.408
5.624
21.232
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
90.000
93.600
97.344
101.238
382.182
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486
424.646
Total do Programa: Tipo
P
A
OE
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
06.04 - Restauração de Prédio Público - Centro Cultural
Produto:
Prédio Restaurado
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Ação:
06.04 - Manutenção das Atividades de Cultura e Turismo
Produto:
Atividades Mantidas
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Ação:
06.04 - Subvenções Sociais
Produto:
Entidades Auxiliadas
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 20
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
103 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de desporto amador, ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais em conjunto com programas sociais.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
OE
P
A
2.019
2.020
2.021
TOTAL
375.000
390.000
405.600
421.824
1.592.424
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
06.04 - Infraestrutura Ginásio de Esportes do CSU
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Atividades Mantidas
Função:
04 - Administração
Valor
20.000
20.800
21.632
22.497
84.929
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
06.04 - Subvenções Sociais
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Entidades Auxiliadas
Função:
27 - Desporto e Lazer
Valor
90.000
93.600
97.344
101.238
382.182
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Ação:
06.04 - Manutenção das atividades do Desporto Amador
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Atividades Mantidas
Função:
27 - Desporto e Lazer
Valor
250.000
260.000
270.400
281.216
1.061.616
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Ação:
06.04 - Equipamento e Material Permanente
Meta Física
15
18
20
25
78
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
27 - Desporto e Lazer
Valor
15.000
15.600
16.224
16.873
63.697
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Ação: A
2.018
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 21
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
088 - EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO:
Promover e divulgar a indústria, o comércio, serviços, produção agrícola e pastoril do Município.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
25.000
50.000
Público Presente
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
195.000
15.600
236.224
66.873
513.697
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
15.000
15.600
16.224
16.873
63.697
Meta Física
0
0
Valor
50.000
50.000
Total do Programa: Tipo
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
06.04 - Semana do Município
Produto:
Evento Promovido
Função: Subfunção:
A
Ação:
06.04 - Escolha das Soberanas do Município
Produto:
Soberanas eleitas
Função: Subfunção:
A
Ação:
06.04 - Promoção EXPOROCA
Produto:
Evento Promovido
Função:
Meta Física
1
1
2
Valor
180.000
220.000
400.000
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 22
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
094 - PROMOÇÃO DO TURISMO
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades para incentivar o turismo, promovendo eventos e ações no Município.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
30.000
31.200
32.448
33.746
127.394
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
30.000
31.200
32.448
33.746
127.394
Total do Programa: Tipo
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
06.04 - Promoção e Incentivo ao Turismo
Produto:
Turismo incentivado
Função:
23 - Comércio e Serviços
Subfunção:
695 - Turismo
Ação: A
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação: A
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 23
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
072 - APOIO AO PRODUTOR RURAL.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio ao produtor rural, colocando a sua disposição máquinas, equipamentos e material permanente, melhorando o fornecimento de energia elétrica, auxílio e/ou abertura de poços artesianos, bem como atender despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente, executar obras e instalações com recursos próprios e através de convênios com o Estado e a União.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
1.800.000
1.872.000
1.946.880
2.024.755
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.500.000
1.560.000
1.622.400
1.687.296
6.369.696
Meta Física
12
12
12
12
48
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Meta Física
30
30
30
30
120
Valor
150.000
156.000
162.240
168.730
636.970
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
60.000
62.400
64.896
67.492
254.788
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
40.000
41.600
43.264
44.995
169.859
Total do Programa: Tipo
A
A
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
07.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura
Produto:
Apoio prestado
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação:
07.01 - Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação:
07.01 - Manutenção do FURMADAF
Produto:
Pequeno Agricultor Assistido
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação:
07.01 - Manutenção dos Serviços Eletrificação Rural
Produto:
Pequeno Agricultor Assistido
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação:
07.01 - Construção e Ampliação Redes de Eletrificação Rural
Produto:
Redes de Eletrificação
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
TOTAL 7.643.635
Lei nº 1668/17 - 24
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
104 - INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL.
OBJETIVO:
Auxiliar os produtores na aquisição de fertilizantes, sementes e mudas, calcário, inseminação artificial e promover ações de assistência técnica e extensão rural.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
07.01 - Incentivo a Inseminação Artificial
Produto:
Atendimento Realizado
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
602 - Promoção da Produção Animal
Ação:
07.01 - Programa de Distribuição de Sementes e Mudas
Produto:
Mudas Distribuidas
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
601 - Promoção da Produção Vegetal
Ação:
07.01 - Programa Assistência Médica Veterinária
Produto:
Propriedades Atendidas
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
602 - Promoção da Produção Animal
Ação:
07.01 - Distribuição de Fertilizantes
Produto:
Transporte Realizado
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
601 - Promoção da Produção Vegetal
Ação:
07.01 - Convênio com a EMATER
Produto:
Agricultor Assistido
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
643.000
668.720
695.469
723.288
2.730.476
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1.920
1.950
1.955
1.960
7.785
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486
424.646
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
105.000
109.200
113.568
118.111
445.879
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486
424.646
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
18.000
18.720
19.469
20.248
76.436
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486
424.646
Lei nº 1668/17 - 25
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
104 - INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL.
OBJETIVO:
Auxiliar os produtores na aquisição de fertilizantes, sementes e mudas, calcário, inseminação artificial e promover ações de assistência técnica e extensão rural.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
07.01 - Subsídio de horas Máquinas
Produto:
Agricultor Assistido
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação: A
A
A
A
Subfunção:
695.469
723.288
2.730.476
TOTAL
5.000
5.100
5.120
5.200
20.420
Valor
220.000
228.800
237.952
247.470
934.222
Meta Física Valor
Meta Física Valor
Meta Física Valor
Meta Física
Produto: Função:
668.720
2.021
Subfunção: Ação:
643.000
2.020
Produto: Função:
TOTAL
2.019
Subfunção: Ação:
2.021
2.018
Produto: Função:
2.020
AN / OS
Subfunção: Ação:
2.019
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 26
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
019 - INCENTIVO À ARRECADAÇÃO.
OBJETIVO:
Conceder incentivo aos produtores rurais com base na emissão das notas fiscais de produtor, conforme Lei Municipal nº 370/02.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
130.600.000,00
143.000.000,00
Valor Adicionado Fiscal
Total do Programa: Tipo
A
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
140.000
145.600
151.424
157.481
594.505
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
07.01 - Concessão de Incentivo à Arrecadação
Meta Física
1.560
1.560
1.560
1.560
6.240
Produto:
Agricultores Incentivados
Função:
20 - Agricultura
Valor
140.000
145.600
151.424
157.481
594.505
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 27
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
063 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de preservação e controle ambiental, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente, bem como a instalação e manutenção do depósito de resíduos sólidos.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
215.000
223.600
232.544
241.846
912.990
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
200.000
208.000
216.320
224.973
849.293
Meta Física
5
8
12
6
31
Valor
15.000
15.600
16.224
16.873
63.697
Total do Programa: Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
A
A
Produto:
07.02 - Manutenção dos Serviços do Departamento Municipal de Meio Ambiente Serviço mantido
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
542 - Preservação Ambiental
Ação:
07.02 - Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
542 - Preservação Ambiental
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 28
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
010 - APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de apoio administrativo, a fim de manter os serviços da secretaria, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
3.156.000
3.282.240
3.413.530
3.550.071
13.401.840
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3.100.000
3.224.000
3.352.960
3.487.078
13.164.038
Meta Física
180
60
85
35
360
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
6.000
6.240
6.490
6.749
25.479
Total do Programa: Tipo
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Produto:
Apoio Prestado
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto: Função:
Bens Patrimoniais 10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Manutenção das Atividades do Conselho
Produto:
Apoio Mantido
Função:
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 29
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
034 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA.
OBJETIVO:
Promover a assistência médica à população através de convênios com a iniciativa privada, Estado, União e Consórcios de Saúde a nível regional, incluindo assistência médica e odontológica, exames laboratoriais, radiológicos, fisioterápicos e atendimentos especializados. Atender despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
15.000 a.a. 600 a.a.
17.000 a.a. 800 a.a.
Consultas Básicas Consultas Especializadas
Total do Programa: Tipo
A
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
08.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Manutenção dos Convênios de Saúde
Produto:
População Assistida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Manutenção dos Consórcios de Saúde
Produto:
Convênio com Consisa
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Construção e Ampliação do Posto de Saúde
Produto:
Prédio Construído/Ampliado
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Construção de Academias de Saúde
Produto:
Academia Construída
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
2.238.000
2.327.520
2.420.621
2.517.446
9.503.586
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
55
35
22
18
130
Valor
28.000
29.120
30.285
31.496
118.901
Meta Física
5
5
5
5
20
Valor
1.900.000
1.976.000
2.055.040
2.137.242
8.068.282
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
250.000
260.000
270.400
281.216
1.061.616
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
10.000
10.400
10.816
11.249
42.465
Lei nº 1668/17 - 30
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
OBJETIVO:
Adquirir, controlar a qualidade e distribuir medicamentos essenciais à população, bem como acompanhamento e avaliação da utilização dos mesmos.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
43.200 a.a.
50.000 a.a.
Atendimentos p/ Retirada de Medicamentos
Total do Programa: Tipo
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
Ação:
08.01 - Manutenção Atividades Farmácia Básica
Meta Física
Produto:
População Atendida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
Valor
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
500.000
520.000
540.800
562.432
2.123.232
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL 0
500.000
520.000
540.800
562.432
2.123.232
Lei nº 1668/17 - 31
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
014 - SAÚDE PREVENTIVA.
OBJETIVO:
Implementar ações nas unidades básicas de saúde e em visitas domiciliares, de forma a ampliar a oferta de serviços à população, evidenciando a saúde preventiva.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
3
3
Equipes do ESF
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
490.000
509.600
529.984
551.183
2.080.767
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
220.000
228.800
237.952
247.470
934.222
Meta Física
3
3
3
3
12
Valor
190.000
197.600
205.504
213.724
806.828
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
80.000
83.200
86.528
89.989
339.717
Total do Programa: Tipo
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
08.01 - Manutenção Programa ESF
Produto:
População Assistida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Manutenção Programa ACS
Produto:
População Assistida
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Ação:
08.01 - Vigilância Epidemiológica e Sanitária
Produto:
Apoio Mantido
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305 - Vigilância Epidemiológica
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 32
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETIVO:
Promover a assistência social à população, oferecendo proteção e acompanhamento necessários através de programas e projetos específicos de forma integrada com as demais políticas públicas, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
08.03 - Manutenção das Atividades de Assistência Social
Produto:
Atividade Mantida
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Ação:
08.03 - Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Ação:
08.03 - Manutenção do Conselho de Assistência Social
Produto:
Manutenção do Conselho
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Ação:
08.03 - Manutenção dos Convênios de Assistência Social
Produto:
Atividade Mantida
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Ação: A
Subfunção:
2.019
2.020
2.021
TOTAL
513.000
533.520
554.861
577.055
2.178.436
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
350.000
364.000
378.560
393.702
1.486.262
Meta Física
10
10
10
10
40
Valor
10.000
10.400
10.816
11.249
42.465
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3.000
3.120
3.245
3.375
12.739
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
150.000
156.000
162.240
168.730
636.970
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 33
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
027 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
OBJETIVO:
Implementar ações de garantia, proteção, amparo e desenvolvimento de crianças e adolescentes através de apoio sócio-educativo, oficinas de trabalho educativo, abrigos, prevenção à violência familiar, maus tratos, uso de drogas e prostituição, creches comunitárias, atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco, orientação, apoio sócio-familiar e outras formas de atendimento e manutenção do Conselho Tutelar.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
311.000
323.440
336.378
349.833
1.320.650
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
160.000
166.400
173.056
179.978
679.434
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
140.000
145.600
151.424
157.481
594.505
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
3.000
3.120
3.245
3.375
12.739
Meta Física
5
5
5
5
20
Valor
8.000
8.320
8.653
8.999
33.972
Total do Programa: Tipo
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
08.02 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Produto:
Conselho Tutelar Mantido
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
08.02 - Manutenção Programa Criança e Adolescente
Produto:
Menos Assistido
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
08.02 - Manutenção das Atividades do COMDICA
Produto:
Atividade Mantida
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
08.02 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 34
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
058 - INFRAESTRUTURA URBANA.
OBJETIVO:
Promover ações de fiscalização, execução e orientação dos serviços de melhoramento no perímetro urbano da cidade.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
935.000
974.000
954.960
982.358
3.846.318
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
780.000
811.200
843.648
877.394
3.312.242
1
1
1
1
4
Valor
30.000
31.200
32.448
33.746
127.394
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
40.000
41.600
43.264
44.995
169.859
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
75.000
75.000
20.000
10.000
180.000
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
10.000
15.000
15.600
16.224
56.824
Total do Programa: Tipo
A
A
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
09.01 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Produto:
Serviço Mantido
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação: Produto:
09.01 - Manutenção Capela Mortuária e Cemitério Público Municipal Apoio Mantido
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Ação:
09.01 - Construção/Remodelação de Praças
Produto:
Praças Construídas/Remodeladas
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
09.01 - Construção de Pórtico
Produto:
Pórtico
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
09.01 - Construção de Área de Lazer
Produto:
Área de Lazer
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Lei nº 1668/17 - 35
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
064 - LIMPEZA PÚBLICA.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de limpeza pública, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
1.250.000
1.300.000
1.352.000
1.406.080
5.308.080
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.200.000
1.248.000
1.297.920
1.349.837
5.095.757
Meta Física
65
65
65
65
260
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Total do Programa: Tipo
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
09.01 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Produto:
Serviço Mantido
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
09.01 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 36
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
PROGRAMA:
069 - MELHORIAS VIÁRIAS.
OBJETIVO:
Criar condições para o funcionamento regular das atividades de ruas, praças, parques e jardins, atendendo despesas com pessoal, encargos, material de consumo, serviços, manutenção e aquisição de equipamentos.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
P
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
09.01 - Manutenção dos Serviços de Ruas
Produto:
Serviço Mantido
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
09.01 - Equipamentos e Material Permanente
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
09.01 - Pavimentação/Abertura de Ruas
Produto:
Obras e Instalações
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
09.01 - Infraestrutura de Transporte
Produto:
Obras e Instalações
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Ação:
Subfunção:
2.019
2.020
2.021
TOTAL
906.000
942.240
979.930
1.019.127
3.847.296
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
500.000
520.000
540.800
562.432
2.123.232
Meta Física
12
20
20
20
72
Valor
16.000
16.640
17.306
17.998
67.943
Meta Física
5
5
5
5
20
Valor
350.000
364.000
378.560
393.702
1.486.262
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
40.000
41.600
43.264
44.995
169.859
Meta Física
Produto: Função:
2.018
Valor
Lei nº 1668/17 - 37
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO. PROGRAMA: 008 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO. OBJETIVO:
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Promover um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
A
A
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
83.000
86.320
89.773
93.364
352.457
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AN / OS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Ação:
09.02 - Manutenção dos Serviços de Trânsito
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto: Função:
Serviço Mantido 04 - Administração
Valor
75.000
78.000
81.120
84.365
318.485
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
Ação:
09.02 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Bens Patrimoniais
Função:
04 - Administração
Valor
8.000
8.320
8.653
8.999
33.972
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função: Subfunção:
Valor
Lei nº 1668/17 - 38
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 000 - ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA.
PROGRAMA: OBJETIVO:
Promover um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL. 2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
4.321.000
4.581.040
4.764.282
4.954.853
18.621.175
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
1
1
1
1
4
Valor
2.500.000
2.600.000
2.704.000
2.812.160
10.616.160
Total do Programa: Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
OE
OE
OE
OE
OE
Manutenção das Ações do Fundo de Previdência Social do Município - FPSM
AN / OS Meta Física
Produto: Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
Ação:
Contribuição ao PASEP
Meta Física
1
1
1
1
4
Função:
28 - Encargos Especiais
Valor
400.000
416.000
432.640
449.946
1.698.586
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
Ação:
Amortização do Passivo Atuarial
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
1.200.000
1.248.000
1.297.920
1.349.837
5.095.757
Meta Física
1
1
1
1
4
Valor
155.000
248.400
258.336
268.669
930.405
Meta Física
2
2
2
2
8
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243
212.323
Produto:
Produto: Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
843 - Serviço da Dívida Interna
Ação:
Amortização da Dívida Pública
Produto: Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
843 - Serviço da Dívida Interna
Ação:
Pagamento de Sentenças Judiciais
Produto: Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
Lei nº 1668/17 - 39
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 000 - ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA.
PROGRAMA: OBJETIVO:
Promover um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito e aquisição de equipamentos e material permanente.
INDICADORES DO PROGRAMA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
NÃO APLICÁVEL.
Total do Programa: Tipo
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Ação:
OE
Restituições de Saldos e Transferências Recebidas da União e Estado
AN / OS Meta Física
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
4.421.000
4.597.840
4.781.754
4.973.024
18.773.617
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
1
1
1
1
4
16.000
16.640
17.306
17.998
67.943
36.273.500
37.521.340
38.962.237
40.507.910
Produto: Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
Ação:
Valor
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção: Ação:
Meta Física
Produto: Função:
Valor
Subfunção:
TOTAL GERAL:....................................................................................................................R$