Denomina Rua na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
Texto da lei
LEI MUNICIPAL Nº 1.754/18. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período 18/09/2018 a 18/10/2018. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Denomina Rua na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no art. 68, inc. IV, da Lei Orgânica, que a Câmara de Vereadores do Município de Roca Sales aprovou pela Resolução nº 074/18 e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada como Rua Darcy Bazanella, a via urbana que parte da Rua 31 de Março, seguindo de forma paralela a Rua Cândido Giongo, que dá acesso a Igreja Quadrangular.
Art. 2º - Para todos os efeitos legais faz parte integrante desta Lei, o Projeto Técnico de Engenharia localizando a respectiva Rua, em anexo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.
AMILTON FONTANA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo.
Esta cópia não substitui a Lei Original.